Processo 627969/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/08/2015 07:45
Autuado em 13/08/2015 07:45
Apensado ao Processo 488523/14 em 14/03/2016 14:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 289/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   289/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2016 Acórdão   289/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/01/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Recorrente ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/08/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 567/2016
11/02/2016 1295 Acórdão nº 289/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8272/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 13:18 DP  
08/03/2016 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 567/2016 -
01/03/2016 09:53 DEX Informação nº 1409/2016 -
28/01/2016 15:31 STP Acórdão nº 289/2016 -
28/01/2016 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2016 -
28/01/2016 15:31 STP Certidão de Sessão nº 69/2016 -
25/01/2016 13:19 GCFAMG  
21/01/2016 16:38 STP Certidão de Sessão nº 46/2016 -
21/01/2016 16:38 STP Certidão de Sessão nº 59/2016 -
04/11/2015 10:32 GCIZL  
03/09/2015 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4651/2015 -
03/09/2015 12:17 SMPjTC Parecer nº 12772/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
14/08/2015 11:08 DCE Instrução nº 210/2015 -
13/08/2015 07:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1859/2015 -
13/08/2015 07:45 DP Informação nº 17282/2015 -

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